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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
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Eleição do Presidente da República
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei 14/79
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
DL 319-A/76
Regulamenta a eleição do Presidente da República
DL 318-E/76
Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Vota nestas eleições autárquicas
26 de setembro
Leitor envolvente, ferramenta de acessibilidade na Microsoft Teams
Ferramenta que possibilita o recurso à leitura prévia, alto contraste, escolha do número de linhas a apresentar no ecrã, entre outras funcionalidades
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 4)
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta atividade formativa destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 3)
Estão abertas as inscrições para esta oficina de formação, destinada a Educadores de Infância.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
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